Na última semana o Facebook anunciou novos nomes para o Comitê de Supervisão. Dentre eles, o que mais se destaca para nós é o de Ronaldo Lemos, que é o único brasileiro dos 20 membros. Como reportado em diversos sites de notícia, Lemos é advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.
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Qual a função do Comitê de Supervisão do Facebook?
O Comitê de Supervisão do Facebook se trata de uma ferramenta que terá a função de decidir o posicionamento da plataforma diante de polêmicas como repercussões do mundo offline, análise dos termos de uso – para prevenir interpretações dúbias ou controversas – além da retirada e restauração de conteúdos das redes sociais após demandas de usuários. Dessa forma, discussões sobre o que remover, o que permitir e por quê devem ser enfatizadas e impactar diretamente na maneira como os usuários se comportam na plataforma.
Em entrevista ao portal Uol, Lemos esclarece que o conselho é independente e que se trata de uma organização autônoma, que cuidará de questões do mundo todo relacionada tanto ao Facebook quanto ao Instagram de maneira coletiva. Isto é, funcionará como um órgão colegiado, em que ninguém decide nada sozinho.
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Qual a orientação do Comitê de Supervisão do Facebook e o que esperar dele?
Como o Comitê de Supervisão do Facebook é formado por membros de diversas partes do mundo, é esperado que a pluralidade de vozes, beneficie os bilhões de usuários. “O conselho terá como orientação tratados internacionais que protegem os direitos humanos e a liberdade de expressão”, disse Lemos na entrevista que concluiu a fala enfatizando que a liberdade de expressão é o principal foco do novo órgão.
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